Procedimento Comum Cível 5000571-88.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 7.464,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDETE TEREZINHA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/12/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:37

Juntado(a)

02/12/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:30

Despacho

23/09/2022, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 16:16

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/12/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:37

Juntado(a)

02/12/2022, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:30

Despacho

23/09/2022, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:01

Decisão interlocutória

24/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 11:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50005718820164047108

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDETE TEREZINHA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: MARCELA DA COSTA BUENO (OAB RS068028) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000571-88.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 414) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02F para RSNHM01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:04

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

06/07/2017, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

06/07/2017, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/06/2017, 16:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

03/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/03/2017, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/03/2017, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2017, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2017, 16:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/03/2017, 16:18

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2016, 14:56

Lavrada Certidão

01/12/2016, 15:36

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 28/11/2016 14:15. Refer. Evento 30

30/11/2016, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

20/10/2016, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/09/2016, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM02-2016/01628128<br/>(CLAUDETE TEREZINHA DA COSTA)

22/09/2016, 16:39

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01628128

21/09/2016, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2016, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/09/2016, 10:23

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01628128<br/>(CLAUDETE TEREZINHA DA COSTA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

15/09/2016, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/09/2016, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/09/2016, 10:44

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 28/11/2016 14:15

15/09/2016, 10:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/09/2016, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2016, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2016, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2016, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/07/2016, 23:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2016, 13:18

Despacho/Decisão - de Expediente

06/06/2016, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2016, 17:37

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM02-2016/01521024

20/05/2016, 15:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01521024 plv

10/05/2016, 10:45

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01521024<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

04/05/2016, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/05/2016, 22:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2016, 08:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/03/2016, 21:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

30/03/2016, 00:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2016, 11:50

Lavrada Certidão

21/03/2016, 14:40

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM02-2016/01424977

14/03/2016, 13:22

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01424977 plv

01/03/2016, 13:22

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01424977<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

19/01/2016, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/01/2016, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/01/2016, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2016, 12:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/01/2016, 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2016, 13:36

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/01/2016, 18:45

SENTENÇA

•24/03/2017, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2016, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2016, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2016, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 19:47