Apelação Cível 5000571-88.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 7.464,12

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDETE TEREZINHA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

24/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 414

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 18:50

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

21/02/2018, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/02/2018, 19:05

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

24/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:07

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 414

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 18:50

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

21/02/2018, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/02/2018, 19:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 13:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 14:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

02/01/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/12/2017, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2017, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2017, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2017, 12:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2017, 12:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/12/2017, 12:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

15/12/2017, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB44 para GAB54)

28/07/2017, 18:34

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/07/2017, 18:34

Distribuído por sorteio

06/07/2017, 15:57

DECISÃO

•15/12/2017, 12:02