Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013510-03.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.438,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DA SILVEIRA SOARES

OAB/RS 080510·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:10

Transitado em Julgado

10/01/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/12/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/12/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/12/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/11/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:10

Transitado em Julgado

10/01/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/12/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 15:42

20/12/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/12/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/11/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

04/11/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/11/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5114674-71.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA DA SILVEIRA SOARES)

24/10/2022, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/09/2022, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070247 processada no TRF4 com o no. 51146747120224049445/TRF (DANIELA DA SILVEIRA SOARES)

10/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070247

02/09/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/08/2022, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2022, 07:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070247

24/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022, 16:33

Decisão interlocutória

28/07/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 17:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50135100320164047108

25/07/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO: DANIELA DA SILVEIRA SOARES (OAB RS080510) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013510-03.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

16/08/2017, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/08/2017, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2017, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/07/2017, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

10/07/2017, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/07/2017, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

07/07/2017, 08:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/07/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2017, 15:36

Autos com Juiz para Sentença

02/05/2017, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

27/04/2017, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2017, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2017, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

24/04/2017, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/04/2017, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2017, 13:00

Lavrada Certidão

17/04/2017, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/04/2017, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

09/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

30/03/2017, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/03/2017, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2017, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2017, 18:48

Despacho/Decisão - Nomeação Defensor Dativo

30/03/2017, 09:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2017, 15:45

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM01F)

07/03/2017, 16:50

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 07/03/2017 15:30. Refer. Evento 17

07/03/2017, 16:33

Juntado(a)

06/03/2017, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/03/2017, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/03/2017, 15:37

Despacho/Decisão - de Expediente

06/03/2017, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2017, 15:15

Juntada de Petição

06/03/2017, 14:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURT<br/>Carta postada em 27/01/2017<br/>Carta entregue em 02/02/2017

07/02/2017, 22:20

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURT<br/>Carta postada em 27/01/2017<br/>Carta entregue em 01/02/2017

06/02/2017, 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18

25/01/2017, 22:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/01/2017, 22:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/01/2017, 22:05

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURT: 2 cartas

25/01/2017, 11:08

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 07/03/2017 15:30

24/01/2017, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/01/2017, 11:39

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 07/03/2017 15:30. Refer. Evento 14

24/01/2017, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/01/2017, 11:01

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 07/03/2017 15:30

24/01/2017, 11:00

Ato Ordinatório

24/01/2017, 10:49

Redistribuição para o CEJUSCON - (RSNHM01F para RSNHMCEJUA)

05/12/2016, 15:38

Despacho/Decisão - Revelia

05/12/2016, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2016, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/10/2016, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/10/2016, 23:59

Lavrada Certidão

06/10/2016, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2016, 08:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURT<br/>Carta postada em 26/08/2016<br/>Carta entregue em 30/08/2016

01/09/2016, 22:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURT: 1 carta

24/08/2016, 11:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/07/2016, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2016, 09:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/07/2016, 18:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 08:22

SENTENÇA

•05/07/2017, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2017, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2017, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2017, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2016, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2016, 13:31