Apelação Cível 5007374-43.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 27.648,79

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AVEIRO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

10/07/2023, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

10/07/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2023, 13:56

Recurso Extraordinário não admitido

02/06/2023, 07:25

Recurso Especial não admitido

02/06/2023, 07:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

10/07/2023, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

10/07/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/06/2023, 07:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/06/2023, 07:25

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2023, 13:56

Recurso Extraordinário não admitido

02/06/2023, 07:25

Recurso Especial não admitido

02/06/2023, 07:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

13/04/2023, 22:13

Juntada de Petição

13/04/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/04/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

10/03/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST4 -> GAB41

10/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB43 -> ST4

10/03/2023, 15:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

01/02/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/02/2023, 11:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB44 -> GAB43

14/09/2022, 20:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/09/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 09:00:00</b>

01/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 327

31/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/08/2022, 13:59

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

22/06/2022, 19:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB41 -> GAB44

22/06/2022, 17:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/06/2022, 16:05

Juntada de Petição

12/06/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 190

08/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/06/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 10:07

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:51