Cumprimento de sentença 5007374-43.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

AVEIRO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA

OAB/RS 036568·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA

OAB/RS 036568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 11:35

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:53

Confirmada

18/01/2024, 17:53

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:33

Reativação

17/01/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:22

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:13

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 06:01

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:32

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:32

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 11:35

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:53

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Confirmada

18/01/2024, 17:53

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:33

Reativação

17/01/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:22

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:13

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 06:01

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:32

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:32

Outras Decisões

10/10/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 15:02

Movimentação processual

06/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:40

Confirmada

04/10/2023, 10:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:58

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:21

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 17:21

Outras Decisões

24/08/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 11:18

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:56

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:08

Recebimento

10/07/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: AVEIRO PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB RS036568) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007374-43.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: AVEIRO PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB RS036568) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007374-43.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: AVEIRO PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB RS036568) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007374-43.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2021, 10:07

Decurso de Prazo

25/02/2021, 01:02

Documento (Outros documentos)

23/02/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 15:27

Confirmada

19/02/2021, 15:27

Expedida/certificada

18/02/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 17:15

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 18:05

Expedida/certificada

15/01/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 16:40

Conclusão (para julgamento)

22/09/2020, 08:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 20:09

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 16:18

Conclusão (para julgamento)

02/09/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 11:28

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 10:11

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 12:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 16:57

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:08

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:31

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 15:51

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 16:49

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 16:49

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 16:49

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 16:48

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

26/02/2019, 16:38

Decurso de Prazo

09/02/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 17:41

Confirmada

24/01/2019, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

14/01/2019, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2019, 02:50

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 15:42

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2018, 23:48

Mero expediente

22/10/2018, 23:48

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 08:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 18:27

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2018, 19:39

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 11:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 22:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:49

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:40

Confirmada

27/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2018, 15:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 18:49

Documento (Certidão)

24/04/2018, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 10:39

Documento (Mandado)

13/04/2018, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 16:37

Mandado

03/04/2018, 14:48

Confirmada

30/03/2018, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2018, 17:44

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

20/03/2018, 17:34

Mero expediente

20/03/2018, 15:16

Conclusão (para decisão)

19/03/2018, 14:31

Ato ordinatório

16/03/2018, 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2018, 13:41

Mero expediente

11/03/2018, 19:05

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 16:25

Distribuição (sorteio)

22/02/2018, 15:53

80

•01/09/2022, 00:00

•09/06/2022, 00:00