Procedimento Comum Cível 5000939-37.2020.4.04.7115 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000939-37.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:08

Transitado em Julgado

22/03/2023, 14:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50009393720204047115

22/03/2023, 13:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01S para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000939-37.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

22/10/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2020, 17:24

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 18:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50009393720204047115

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01S para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

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