FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Autor
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Reu
Advogados / Representantes
KLAUS QUANZ EGEWARTH
OAB/RS 082325·CPF·Representa: Autor
ROBERTO HAHN
OAB/RS 042769·CPF·Representa: Autor
KLAUS QUANZ EGEWARTH
OAB/RS 082325·CPF·Representa: Réu
ROBERTO HAHN
OAB/RS 042769·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
26/06/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 14:23
Decurso de Prazo
13/06/2023, 01:01
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2023, 15:08
Expedida/certificada
02/05/2023, 15:08
Trânsito em julgado
22/03/2023, 14:54
Recebimento
22/03/2023, 13:52
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 22:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO HAHN PROCURADOR: KLAUS QUANZ EGEWARTH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000939-37.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000939-37.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 22:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO HAHN PROCURADOR: KLAUS QUANZ EGEWARTH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000939-37.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000939-37.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE