Embargos à Execução 5004629-65.2015.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 6.352,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Autor

PAULO BELCHIOR GASTAL DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2023, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2023, 00:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 20:23

Juntada de Petição

02/03/2023, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/02/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/02/2023, 13:38

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2023, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2023, 00:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 07:58

09/03/2023, 20:23

Juntada de Petição

02/03/2023, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/02/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/02/2023, 13:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003581-71.2015.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

19/01/2023, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/01/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:02

Despacho

14/12/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 16:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50046296520154047110

12/12/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: PAULO BELCHIOR GASTAL DE CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO PETRUCCI SOUTO (OAB RS017337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004629-65.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

09/09/2016, 14:49

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5003581-71.2015.4.04.7110/RS

09/09/2016, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/09/2016, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2016, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/08/2016, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/07/2016, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2016, 11:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/06/2016, 11:45

Autos com Juiz para Sentença

23/02/2016, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

05/02/2016, 01:39

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

04/02/2016, 06:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2015, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2015, 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2015, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2015, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 16:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/11/2015, 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2015, 13:02

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50035817120154047110

15/07/2015, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 22:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:02

SENTENÇA

•07/06/2016, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2015, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2015, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2015, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2015, 11:19