Apelação Cível 5004629-65.2015.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Autor

PAULO BELCHIOR GASTAL DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PETRUCCI SOUTO

OAB/RS 017337·CPF·Representa: Autor

RICARDO PETRUCCI SOUTO

OAB/RS 017337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 15:32

Trânsito em julgado

12/12/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:09

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:01

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: PAULO BELCHIOR GASTAL DE CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO PETRUCCI SOUTO (OAB RS017337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004629-65.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 15:32

Trânsito em julgado

12/12/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:09

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:01

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: PAULO BELCHIOR GASTAL DE CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO PETRUCCI SOUTO (OAB RS017337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004629-65.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 20:21

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:08

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:01

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 12:34

Confirmada

27/06/2022, 12:34

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:29

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:29

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 16:31

Sentença confirmada em parte

22/06/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: PAULO BELCHIOR GASTAL DE CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO PETRUCCI SOUTO (OAB RS017337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004629-65.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022, 10:34

Remessa

14/02/2018, 13:25

Decurso de Prazo

01/12/2016, 01:16

Confirmada

07/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 13:42

Expedida/certificada

28/10/2016, 14:41

Por pendência de AIREsp

28/10/2016, 14:40

Remessa

28/10/2016, 14:28

Mero expediente

28/10/2016, 14:28

Distribuição (prevenção)

09/09/2016, 14:49

80

•09/06/2022, 00:00