Agravo em Recurso Especial 5010952-92.2015.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010952-92.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 282573/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282573 - AgInt no AREsp 2668743 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 16:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00282573/2025 - AgInt no AREsp 2668743/SC

14/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 386118/2025

05/05/2025, 16:46

Protocolizada Petição 386118/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 374134/2025

29/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 374134/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 16:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282573/2025 - AgInt no AREsp 2668743/SC

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/04/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 07:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 282573/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282573 - AgInt no AREsp 2668743 - Publicação prevista para 20/05/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00282573/2025 - AgInt no AREsp 2668743/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 386118/2025

Protocolizada Petição 386118/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 374134/2025

Protocolizada Petição 374134/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282573/2025 - AgInt no AREsp 2668743/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

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