Cumprimento de sentença 5035500-40.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORREA CACERES

OAB/RS 097527·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/01/2024, 18:41

Despacho

16/01/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/12/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/12/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 02:55

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2023, 10:08

18/01/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/01/2024, 18:41

Despacho

16/01/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/12/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/12/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 02:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 02:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50355004020174047100

23/11/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035500-40.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035500-40.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035500-40.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

19/04/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2018, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2018, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2018, 17:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 177,95 em 26/02/2018

01/03/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/01/2018, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/01/2018, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/01/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/01/2018, 17:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/01/2018, 17:20

Autos com Juiz para Sentença

16/10/2017, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/10/2017, 19:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2017, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2017, 16:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/07/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2017, 17:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/07/2017, 17:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 175,00 em 12/07/2017

15/07/2017, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2017, 16:24

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 02:55

SENTENÇA

•25/01/2018, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2017, 17:59