Cumprimento de sentença 5035500-40.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORREA CACERES

OAB/RS 097527·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CORREA CACERES

OAB/RS 097527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 13:23

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:17

Confirmada

16/01/2024, 18:41

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:38

Mudança de Classe Processual

09/01/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 10:08

Confirmada

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2023, 02:55

Expedida/certificada

25/11/2023, 02:55

Ato ordinatório

25/11/2023, 02:55

Recebimento

23/11/2023, 13:10

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 13:23

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:17

Confirmada

16/01/2024, 18:41

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:38

Mudança de Classe Processual

09/01/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 10:08

Confirmada

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2023, 02:55

Expedida/certificada

25/11/2023, 02:55

Ato ordinatório

25/11/2023, 02:55

Recebimento

23/11/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME CORREA CACERES (OAB RS097527) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035500-40.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035500-40.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035500-40.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035500-40.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035500-40.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 15:40

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 17:55

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 08:45

Confirmada

04/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 16:35

Confirmada

26/01/2018, 16:35

Expedida/certificada

25/01/2018, 17:20

Improcedência

25/01/2018, 17:20

Conclusão (para julgamento)

16/10/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 19:11

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:44

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2017, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 16:44

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Expedida/Certificada

18/07/2017, 17:59

Mero expediente

18/07/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

15/07/2017, 08:45

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 16:24

Distribuição (sorteio)

12/07/2017, 15:41

80

•07/10/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00