Usucapião 5003321-29.2018.4.04.7129 - TRF4

Usucapião 5003321-29.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 07:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

08/04/2026, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

19/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

18/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:59

Decisão interlocutória

17/03/2026, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50033212920184047129/TRF

13/03/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONEIDE MARIA ORLANDI (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003321-29.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONEIDE MARIA ORLANDI (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003321-29.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

24/03/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/03/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 16:07

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 17:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50033212920184047129/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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