Procedimento Comum Cível 5000901-55.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

DENISE MEDIANEIRA MARIOTTI FERNANDES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE

OAB/RS 059707·CPF·Representa: Autor

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM

OAB/RS 097279·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

12/05/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

03/05/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

25/04/2025, 15:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/635/3477-5

25/04/2025, 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185

24/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/04/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50420099720244040000/TRF

23/04/2025, 13:35

Juntada de Petição

23/04/2025, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185

14/04/2025, 09:26

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

10/04/2025, 19:50

Determinada a intimação

20/03/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/02/2025, 16:52

Todas as movimentações(197)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

12/05/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

03/05/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

25/04/2025, 15:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/635/3477-5

25/04/2025, 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 14:50

24/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/04/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50420099720244040000/TRF

23/04/2025, 13:35

Juntada de Petição

23/04/2025, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185

14/04/2025, 09:26

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

10/04/2025, 19:50

Determinada a intimação

20/03/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/02/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

11/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/01/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

23/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:33

Juntada de Petição

02/01/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

25/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/12/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/12/2024, 08:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADRIANA DA SILVA GARCIA <br>R$257,00 em 17/12/2024 (ID 123928000022412170) <br>Ag./Op./Conta: 3928/635/3477-5

20/12/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

17/12/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 159 e 160

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/12/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/12/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

06/12/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

06/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

06/12/2024, 11:10

Determinada a intimação

06/12/2024, 11:10

Juntada de Petição

05/12/2024, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 07:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,59 em 2/12/2024 Número de referência: 1261412

05/12/2024, 06:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50420099720244040000/TRF

04/12/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/12/2024, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/12/2024, 08:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50420099720244040000/TRF

02/12/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/12/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:20

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 15:20

Juntada de Petição

22/11/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/07/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/06/2024, 14:37

Juntada de Petição

27/06/2024, 10:07

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/635/2873-2

27/06/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2024, 15:02

Despacho

24/06/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/06/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 09:57

Juntado(a)

27/05/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/05/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/05/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/04/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/04/2024, 21:08

Juntada de Petição

11/04/2024, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/03/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/03/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/02/2024, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/02/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/02/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/02/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 11:17

Juntado(a)

22/02/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:48

Juntado(a)

21/02/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/02/2024, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

15/02/2024, 16:38

Decisão interlocutória

15/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/02/2024, 23:59

Juntado(a)

01/02/2024, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/02/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/02/2024, 18:15

Determinada a intimação

01/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/10/2023, 21:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DENISE MEDIANEIRA MARIOTTI FERNANDES <br>R$250,00 em 04/10/2023 (ID 050000011762310035)

05/10/2023, 08:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DENISE MEDIANEIRA MARIOTTI FERNANDES <br>R$250,00 em 04/10/2023 (ID 050000011722310034)

05/10/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:16

Despacho

25/08/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/07/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/07/2023, 08:58

Despacho

11/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 14:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50009015520204047105

26/06/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE MEDIANEIRA MARIOTTI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: LOHANA PINHEIRO FELTRIN (OAB RS097279) ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000901-55.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

16/06/2021, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/06/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/06/2021, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 26/4/2021 Número de referência: 802140

29/04/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2021, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2021, 17:37

Julgado improcedente o pedido

23/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 14:34

Juntada de Petição

08/03/2021, 09:12

Conclusos para julgamento

08/01/2021, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/12/2020, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

13/11/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2020, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/09/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2020, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2020, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2020, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/04/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 13

30/03/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/3/2020 Número de referência: 664038

26/03/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/03/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/03/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2020, 18:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 16:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:43

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2020, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/03/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2020, 13:25

Determinada a intimação

17/03/2020, 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:33

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2021, 10:27

SENTENÇA

•23/03/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 13:25