Agravo em Recurso Especial 5005757-78.2019.4.04.7208 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005757-78.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 499101/2023 - AgInt

04/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:49

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00499101 - AgInt no AREsp 2248407

30/10/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0499101 - AgInt no AREsp 2248407 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 16:40

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 17:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

03/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1076148/2023

30/10/2023, 14:36

Protocolizada Petição 1076148/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

21/06/2023, 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para RIOPESCA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 499101/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

21/06/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 499101/2023 -

29/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023, 19:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/04/2023, 14:20

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