Apelação Cível 5001703-47.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 211.072,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ANTONIO MAURICIO SOARES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

23/06/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

23/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2023, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

25/04/2023, 19:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/04/2023 00:00 a 25/04/2023 16:00</b>

31/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 12

30/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2023, 10:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31

20/03/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/03/2023, 01:01

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

23/06/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

23/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2023, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:11

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:12

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

25/04/2023, 19:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/04/2023 00:00 a 25/04/2023 16:00</b>

31/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 12

30/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2023, 10:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31

20/03/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

14/02/2023, 11:10

Sentença confirmada em parte - por maioria

18/10/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Período da sessão: <b>07/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

28/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 7

27/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2022, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2022, 18:40

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB33 -> GAB31

13/09/2022, 18:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/09/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2022<br>Período da sessão: <b>02/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

24/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 543

23/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB31 -> GAB33

05/07/2022, 18:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/07/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 470

14/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 14:47

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 11:10

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:01