Apelação Cível 5001703-47.2020.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5001703-47.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001703-47.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ANTONIO MAURICIO SOARES ADVOGADO(A): GABRIELLA BRUNO (OAB SC053008) ADVOGADO(A): GILSON SOARES DE SOUZA (OAB SC002211) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com base nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Não há penhora a ser levantada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001703-47.2020.4.04.7204/SC RELATOR: DANIEL RAUPP INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 199 - 28/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 198 - 28/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 197 - 26/08/2025 - RESPOSTA Evento 194 - 04/08/2025 - Despacho

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001703-47.2020.4.04.7204/SC RELATOR: DANIEL RAUPP EXEQUENTE: ANTONIO MAURICIO SOARES ADVOGADO(A): GABRIELLA BRUNO (OAB SC053008) ADVOGADO(A): GILSON SOARES DE SOUZA (OAB SC002211) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 199 - 28/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 198 - 28/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 197 - 26/08/2025 - RESPOSTA

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:04

Trânsito em julgado

23/06/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 23:20

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 19:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MAURICIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA BRUNO (OAB SC053008) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) ADVOGADO(A): GILSON SOARES DE SOUZA (OAB SC002211) ADVOGADO(A): ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001703-47.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

31/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2023, 10:19

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 00:00

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