Recurso Especial 5000325-40.2012.4.04.7009 - TRF4

Recurso Especial 5000325-40.2012.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000325-40.2012.4.04.7009 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2015/0292621-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0137272-4.

18/04/2024, 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/02/2021, 17:38

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

18/02/2021, 15:02

Transitado em Julgado em 01/10/2020

01/10/2020, 15:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 511159/2020 (Juntada automática)

06/08/2020, 14:23

Protocolizada Petição 511159/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

06/08/2020, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:31

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido

03/08/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

24/05/2016, 11:12

Juntada de Petição de nº 236013/2016

24/05/2016, 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/05/2016, 11:07

Ato ordinatório praticado (Petição 236013/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/05/2016, 15:51

Protocolizada Petição 236013/2016 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2016

23/05/2016, 15:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2020, 08:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2015, 10:02

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Partes do Processo(17)