Cumprimento de sentença 5003942-79.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 127.680,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

FLAVIO ANTONIO BACHI

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA

OAB/RS 074918·CPF·Representa: Autor

FRANCO TESTANI

CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA

OAB/RS 074918·CPF·Representa: Autor

FRANCO TESTANI

CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

CPF·Representa: Réu

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO)

01/07/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/10/2024, 17:15

Despacho

22/10/2024, 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 181 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

22/10/2024, 10:34

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

27/08/2024, 13:01

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

27/08/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064455720244040000/TRF

06/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

02/08/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:04

Determinada a intimação

09/07/2024, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064455720244040000/TRF

28/06/2024, 16:05

Juntado(a)

17/04/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 11:05

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO)

01/07/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/10/2024, 17:15

Despacho

22/10/2024, 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 181 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

22/10/2024, 10:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 11:39

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

27/08/2024, 13:01

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

27/08/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064455720244040000/TRF

06/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

02/08/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:04

Determinada a intimação

09/07/2024, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064455720244040000/TRF

28/06/2024, 16:05

Juntado(a)

17/04/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

12/04/2024, 01:05

Juntada de Petição

11/04/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064455720244040000/TRF

06/03/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

06/03/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064455720244040000/TRF

05/03/2024, 17:21

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

07/02/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/02/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 11:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/01/2024, 11:39

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

24/01/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/12/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

24/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/11/2023, 18:19

Juntada de Petição

06/11/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/10/2023, 14:44

Determinada a intimação

10/10/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

30/08/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 16:34

Juntada de Petição

29/08/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/08/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/08/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/08/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50039427920194047100

25/07/2023, 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

22/05/2023, 17:55

Despacho

22/05/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50039427920194047100

22/03/2023, 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

19/12/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

16/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/12/2022, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:13

Determinada a intimação

25/11/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/09/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/09/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/09/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 17:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50039427920194047100

09/08/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ANTONIO BACHI (AUTOR) ADVOGADO: OMAR LOPES DE SOUZA (OAB RS048622) ADVOGADO: EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB RS016984) ADVOGADO: FERNANDA GARCEZ (OAB RS060263) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003942-79.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 738) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

01/06/2022, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50231807320214040000/TRF

01/06/2022, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50231807320214040000/TRF

20/04/2022, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50231807320214040000/TRF

24/02/2022, 07:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50231807320214040000/TRF

17/01/2022, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50231807320214040000/TRF

15/01/2022, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/07/2021, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/07/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/07/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 14:31

Determinada a intimação

05/07/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/06/2021, 01:02

Juntada de Petição

08/06/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/06/2021, 11:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50231807320214040000/TRF

08/06/2021, 10:43

Juntada de Petição

08/06/2021, 09:27

Juntada de Petição

08/06/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

08/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/05/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/04/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:42

Determinada a intimação

28/04/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/03/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/02/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/02/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/01/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/01/2021, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/01/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

05/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2020, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2020, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/11/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2020, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2020, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2020, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FLAVIO ANTONIO BACHI <br>R$1.000,00 em 04/09/2020

05/09/2020, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 18:20

Juntada de Petição

04/09/2020, 15:17

Juntada de Petição

19/08/2020, 13:48

Juntada de Petição

04/08/2020, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/08/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

02/07/2020, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Acordo Homologado

02/07/2020, 07:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/06/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

07/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2020, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 07:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2020, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

30/03/2020, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 16:47

Determinada a intimação

03/03/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 16:43

Recebimento - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50039427920194047100

19/02/2020, 18:03

Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

25/02/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

25/02/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/02/2019, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

22/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 16:17

Juntada - Íntegra do processo

12/02/2019, 16:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/02/2019, 16:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

24/01/2019, 16:56

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/01/2019, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 14:19

AGRAVO

•08/06/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 07:25

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 14:19

AGRAVO

•08/06/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 16:17