Cumprimento de sentença 5003942-79.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEquivalência salarialCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

FLAVIO ANTONIO BACHI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Autor

FRANCO TESTANI

OAB/RS 074984·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA

OAB/RS 074918·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 016984·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Autor

FRANCO TESTANI

OAB/RS 074984·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA

OAB/RS 074918·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 016984·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GARCEZ

OAB/RS 060263·CPF·Representa: Autor

OMAR LOPES DE SOUZA

OAB/RS 048622·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

FRANCO TESTANI

OAB/RS 074984·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA

OAB/RS 074918·CPF·Representa: Réu

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 016984·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GARCEZ

OAB/RS 060263·CPF·Representa: Réu

OMAR LOPES DE SOUZA

OAB/RS 048622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:59

Por decisão judicial

23/10/2024, 17:15

Mero expediente

22/10/2024, 13:59

Retificação de movimento

22/10/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 17:23

Comunicação eletrônica

06/08/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:27

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 18:04

Mero expediente

09/07/2024, 18:04

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 11:05

Todas as movimentações(166)

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:59

Por decisão judicial

23/10/2024, 17:15

Mero expediente

22/10/2024, 13:59

Retificação de movimento

22/10/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 13:01

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 17:23

Comunicação eletrônica

06/08/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:27

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 18:04

Mero expediente

09/07/2024, 18:04

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 11:05

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:20

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 15:13

Comunicação eletrônica

06/03/2024, 11:40

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:02

Comunicação eletrônica

05/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:58

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:58

Confirmada

07/02/2024, 15:58

Expedida/certificada

30/01/2024, 11:39

Expedida/certificada

30/01/2024, 11:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:41

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:44

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:45

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:45

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:45

Mudança de Classe Processual

18/10/2023, 14:44

Mero expediente

10/10/2023, 17:41

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:32

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:09

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:02

Recebimento

25/07/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FLAVIO ANTONIO BACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO TESTANI (OAB RS074984) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO PARTE RÉ: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS ALFAMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5003942-79.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 17:55

Mero expediente

22/05/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 15:22

Recebimento

22/03/2023, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FLAVIO ANTONIO BACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO TESTANI (OAB RS074984) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO PARTE RÉ: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5003942-79.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1046) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2022, 14:58

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:44

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Confirmada

05/12/2022, 15:26

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:13

Mero expediente

25/11/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:32

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Confirmada

25/08/2022, 15:04

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:56

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:56

Ato ordinatório

16/08/2022, 17:56

Recebimento

09/08/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ANTONIO BACHI (AUTOR) ADVOGADO: OMAR LOPES DE SOUZA (OAB RS048622) ADVOGADO: EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB RS016984) ADVOGADO: FERNANDA GARCEZ (OAB RS060263) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003942-79.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 738) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2022, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 13:26

Comunicação eletrônica

01/06/2022, 11:34

Comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:35

Comunicação eletrônica

24/02/2022, 07:58

Comunicação eletrônica

17/01/2022, 13:02

Comunicação eletrônica

15/01/2022, 10:31

Por decisão judicial

26/07/2021, 19:12

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 09:23

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Confirmada

15/07/2021, 15:31

Expedida/certificada

05/07/2021, 14:31

Mero expediente

05/07/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 11:35

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 11:08

Comunicação eletrônica

08/06/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 09:13

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 09:44

Confirmada

30/04/2021, 16:55

Expedida/certificada

28/04/2021, 18:42

Expedida/certificada

28/04/2021, 18:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 17:16

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Confirmada

26/02/2021, 14:13

Confirmada

26/02/2021, 12:38

Expedida/certificada

25/02/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:31

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 23:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 09:56

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:35

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:06

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 15:38

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 18:10

Ato ordinatório

14/10/2020, 18:06

Expedida/certificada

14/10/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 19:09

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:49

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

05/09/2020, 07:16

Expedida/certificada

04/09/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 17:12

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:05

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 07:50

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 19:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:44

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2020, 07:25

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 14:13

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:47

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 18:03

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:03

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2020, 16:47

Expedida/certificada

03/03/2020, 16:47

Mero expediente

03/03/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 16:43

Recebimento

19/02/2020, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 10:39

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2019, 16:17

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2019, 16:04

Por pendência de AIREsp

24/01/2019, 16:56

Recebimento

24/01/2019, 16:23

80

•25/01/2023, 00:00

•15/06/2022, 00:00