Agravo em Recurso Especial 5012434-69.2019.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5012434-69.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012434692019404700020260414173804

14/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY em 31/03/2026 para recurso .

06/04/2026, 06:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1071425/2025 - EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071425 - EDcl no AgInt no AREsp 2388568 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:10

Embargos de Declaração de PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01071425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2388568/PR

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2388568/PR

04/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 36542/2026

20/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 36542/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/12/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1071425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 988.

05/12/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1071425/2025 -

06/11/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012434692019404700020260414173804

Decorrido prazo de PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY em 31/03/2026 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1071425/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071425 - EDcl no AgInt no AREsp 2388568 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de PAULO CESAR QUADROS WANDERLEY Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01071425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2388568/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2388568/PR

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 36542/2026

Protocolizada Petição 36542/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1071425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 988.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1071425/2025 -

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