Cumprimento de sentença 5000180-90.2017.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 23.968,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LIDIANE PATRICIA SCHNERSOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/05/2026, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/02/2026, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/02/2026, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 20:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/12/2025, 13:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LIDIANE PATRICIA SCHNERSOSKI <br>R$1.553,58 em 19/11/2025 (ID 072025000095004770) <br>Ag./Op./Conta: 0407/005/86401643-7

20/11/2025, 09:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LIDIANE PATRICIA SCHNERSOSKI <br>R$1.518,00 em 19/11/2025 (ID 072025000095003112) <br>Ag./Op./Conta: 0407/005/86401642-9

20/11/2025, 09:09

Juntado Ofício Parcialmente Cumprido

18/11/2025, 13:15

Juntado(a)

09/09/2025, 14:15

Despacho

30/07/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/04/2025, 05:53

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/05/2026, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/02/2026, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 16:51

19/02/2026, 14:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/02/2026, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 20:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/12/2025, 13:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LIDIANE PATRICIA SCHNERSOSKI <br>R$1.553,58 em 19/11/2025 (ID 072025000095004770) <br>Ag./Op./Conta: 0407/005/86401643-7

20/11/2025, 09:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LIDIANE PATRICIA SCHNERSOSKI <br>R$1.518,00 em 19/11/2025 (ID 072025000095003112) <br>Ag./Op./Conta: 0407/005/86401642-9

20/11/2025, 09:09

Juntado Ofício Parcialmente Cumprido

18/11/2025, 13:15

Juntado(a)

09/09/2025, 14:15

Despacho

30/07/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/04/2025, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/04/2025, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 16:51

Despacho

11/04/2025, 16:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/02/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 16:35

Juntado(a)

10/01/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/08/2024, 17:20

Juntado(a)

05/08/2024, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/04/2024, 14:59

Juntado(a)

23/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/04/2024, 19:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

15/01/2024, 11:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

02/01/2024, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

31/12/2023, 16:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

26/12/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

26/12/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

14/12/2023, 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/08/2023, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/08/2023, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

09/08/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/05/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/05/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 11:37

Alterado o assunto processual - De: Ressarcimento do SUS - Para: Pessoa com deficiência

28/03/2023, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

17/03/2023, 21:00

Alterado o assunto processual

24/01/2023, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de PRCTB03S para PRUNV01F)

24/01/2023, 13:01

Despacho

23/01/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:04

Alterado o assunto processual - De: Ressarcimento do SUS - Para: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

23/01/2023, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRUNV01F para PRCTB03S) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 11:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2022, 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/11/2022, 11:18

Despacho

27/10/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/09/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUNV01 Número: 50001809020174047014

13/07/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LIDIANE PATRICIA SCHNERSOSKI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000180-90.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 425) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUNV01 -> TRF4

22/02/2018, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/02/2018, 21:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2017, 15:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/11/2017, 13:39

Autos com Juiz para Sentença

20/09/2017, 16:49

Despacho/Decisão - Revelia

19/09/2017, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2017, 16:44

Lavrada Certidão

23/08/2017, 16:44

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

01/08/2017, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada

18/07/2017, 10:30

Despacho/Decisão - de Expediente

11/07/2017, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2017, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/05/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/05/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2017, 18:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/05/2017, 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2017, 12:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126010820174040000/TRF

11/04/2017, 12:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126010820174040000/TRF

06/04/2017, 14:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126010820174040000/TRF

31/03/2017, 14:31

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50126010820174040000/TRF

29/03/2017, 11:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

22/02/2017, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2017, 17:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/01/2017, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2017, 14:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/01/2017, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 18:25

SENTENÇA

•22/11/2017, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2017, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2017, 13:59