Apelação Cível 5000180-90.2017.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 23.968,68

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LIDIANE PATRICIA SCHNERSOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

13/07/2022, 20:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

13/07/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 425

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Alterado o assunto processual

06/06/2022, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB44 para GAB103)

06/06/2022, 10:23

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

13/07/2022, 20:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

13/07/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:59

12/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 425

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Alterado o assunto processual

06/06/2022, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB44 para GAB103)

06/06/2022, 10:23

Redistribuído por sorteio - (GAB62 para GAB44)

06/06/2022, 10:21

Remetidos os Autos - ST6 -> CAP

03/06/2022, 22:04

Decisão interlocutória

03/06/2022, 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

03/06/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/03/2018, 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/02/2018, 13:12

Distribuído por prevenção - Número: 50126010820174040000

22/02/2018, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 21:00