Recurso Especial 5009308-46.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 90.756,18

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

REJANE CLAIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

03/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024, 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

01/05/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 16:21

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2024, 18:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/05/2024, 17:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2024, 18:32

Decisão

•13/03/2024, 18:32

Certidão

•13/03/2024, 18:32

Acórdão

•13/03/2024, 18:32

Acórdão

•13/03/2024, 18:32

Decisão

•13/03/2024, 18:32

Certidão

•13/03/2024, 18:32

Sentença

•13/03/2024, 18:32

Decisão

•13/03/2024, 18:32

Decisão

•13/03/2024, 18:32

Decisão

•13/03/2024, 18:32