Agravo em Recurso Especial 5036726-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MARIA CELESTE DA SILVA LEITZKE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2024, 21:43

Transitado em Julgado em 02/04/2024

09/04/2024, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:07

Não conhecido o recurso de MARIA CELESTE DA SILVA LEITZKE

01/03/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/08/2023, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2023, 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/07/2023, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 08:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/04/2023, 18:43

Documentos

-

•03/04/2023, 18:43

-

•03/04/2023, 18:43

-

•03/04/2023, 18:43

-

•03/04/2023, 18:43

-

•03/04/2023, 18:43

-

•03/04/2023, 18:43

-

•03/04/2023, 18:42

-

•03/04/2023, 18:42

-

•03/04/2023, 18:42

-

•03/04/2023, 18:42

-

•03/04/2023, 18:42

-

•03/04/2023, 18:42

-

•03/04/2023, 18:42

-

•03/04/2023, 18:42

-

•03/04/2023, 18:41