Apelação / Remessa Necessária 5000425-23.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.056.190,47

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FAPS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Autor

ROBSON REIS

OAB/RS 061176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/03/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:42

Recurso Extraordinário sobrestado

01/12/2022, 09:24

Recurso Especial sobrestado

01/12/2022, 09:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/10/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/10/2022, 01:01

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/03/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 09:24

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:42

Recurso Extraordinário sobrestado

01/12/2022, 09:24

Recurso Especial sobrestado

01/12/2022, 09:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/10/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 13:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

31/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/08/2022, 11:28

Juntada de Petição

28/08/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

06/07/2022, 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 165

23/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/06/2022, 14:23

Distribuído por prevenção - Número: 50114543920204040000/TRF4

02/03/2021, 13:34

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 16:52

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 15:46