Cumprimento de sentença 5018564-62.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 55.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

CNPJ

Autor

ILCEU BONDAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

GUILHERME BELÉM QUERNE

OAB/SC 012605·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DÁRIO MELLER

OAB/SC 012964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/04/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:07

Determinada a intimação

10/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:06

Juntada de Petição

04/02/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/01/2026, 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/01/2026, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:05

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/04/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2017, 16:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/09/2017, 15:36

12/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:07

Determinada a intimação

10/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:06

Juntada de Petição

04/02/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/01/2026, 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/01/2026, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/12/2025, 14:52

Juntada de Petição

05/12/2025, 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/12/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 15:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50185646220164047200/TRF

17/11/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ILCEU BONDAN (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018564-62.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ILCEU BONDAN (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018564-62.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

09/01/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2017, 19:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2017, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/11/2017, 19:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

19/10/2017, 01:02

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186731120174040000/TRF

28/09/2017, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/09/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/09/2017, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2017, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2017, 16:34

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

13/09/2017, 16:34

Autos com Juiz para Sentença

11/09/2017, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/09/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/08/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50186731120174040000/TRF

22/08/2017, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2017, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2017, 16:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/08/2017, 16:15

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50412432520164040000/TRF

02/08/2017, 02:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50186731120174040000/TRF

24/06/2017, 22:46

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50412432520164040000/TRF

07/06/2017, 15:35

Autos com Juiz para Sentença

30/05/2017, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/05/2017, 15:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/04/2017, 01:03

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50186731120174040000/TRF

24/04/2017, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2017, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2017, 14:02

Despacho/Decisão - de Expediente

16/03/2017, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2017, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/01/2017, 18:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50412432520164040000/TRF

21/12/2016, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2016, 11:21

Juntada de Petição

17/11/2016, 09:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/09/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/09/2016, 18:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2016, 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

19/09/2016, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2016, 15:05

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50412432520164040000/TRF

19/09/2016, 11:56

Juntada de Petição

19/09/2016, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/08/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2016, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2016, 14:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/08/2016, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2016, 12:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/08/2016, 15:35

SENTENÇA

•21/08/2017, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 14:02

INFORMAÇÃO

•17/11/2016, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2016, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2016, 15:43

OUTROS

•11/08/2016, 15:35