Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0602188 - AgInt no AREsp 2347461 - Publicação prevista para 05/10/2023
04/10/2023, 10:10
Não conhecido o recurso de OLIVAL RONALD LEITAO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00602188/2023 - AgInt no AREsp 2347461/SC
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)
18/09/2023, 20:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:50
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602188/2023 - AgInt no AREsp 2347461/SC
13/09/2023, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
27/06/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626403/2023
26/06/2023, 11:01
Protocolizada Petição 626403/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/05/2023, 19:40
-
•30/03/2023, 17:55
05/10/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0602188 - AgInt no AREsp 2347461 - Publicação prevista para 05/10/2023
04/10/2023, 10:10
Não conhecido o recurso de OLIVAL RONALD LEITAO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00602188/2023 - AgInt no AREsp 2347461/SC
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)
18/09/2023, 20:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:50
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602188/2023 - AgInt no AREsp 2347461/SC
13/09/2023, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
27/06/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626403/2023
26/06/2023, 11:01
Protocolizada Petição 626403/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 602188/2023 -
21/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/06/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602188/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)
20/06/2023, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 602188/2023
20/06/2023, 14:21
Protocolizada Petição 602188/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023
20/06/2023, 14:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536801/2023
05/06/2023, 14:21
Protocolizada Petição 536801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023
05/06/2023, 14:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023
01/06/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2023, 19:13
Não conhecido o agravo de OLIVAL RONALD LEITAO
30/05/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023
30/05/2023, 19:40
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 13642, certifico que se procedeu à retificação da classe destes autos, tendo em vista decisões de fls. e-STJ 2116/2127 e 2130/2136.
03/05/2023, 09:21
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2066226)
03/05/2023, 08:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
28/04/2023, 10:41
Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1543076 (2015/0168710-3)
28/04/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/03/2023, 18:21
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 50075167920114047201, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da informação processual #62063.