Execução Fiscal 5018925-55.2016.4.04.7208 - TRF4

Execução Fiscal 5018925-55.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

04/04/2022, 11:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/01/2022 Prazo do edital: 08/03/2022 Prazo de citação/intimação: 29/03/2022

14/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: JAISON DE ANDRADE EDITAL Nº 720007915976 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) JAISON DE ANDRADE, CPF: 00903262967, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da sentença proferida nos autos acima mencionados, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018925-55.2016.4.04.7208/SC

14/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2022

12/01/2022, 15:50

Expedição de Edital

12/01/2022, 15:49

Despacho

27/10/2021, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/09/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 19:22

SENTENÇA

•06/08/2021, 15:16

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