Apelação Cível 5018925-55.2016.4.04.7208 - TRF4

Apelação Cível 5018925-55.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/05/2026, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026 Período da sessão: 12/05/2026 00:00 a 19/05/2026 16:00

29/04/2026, 02:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2026 00:00 a 19/05/2026 16:00 Sequencial: 381

28/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/04/2026, 10:42

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

02/04/2026, 05:12

Recebidos os autos do STJ

30/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018925552016404720820250922165136

22/09/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

15/09/2025, 14:04

Recurso especial admitido

13/09/2025, 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

20/06/2025, 14:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SRECTS

18/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 21:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2025, 18:48

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