Agravo em Recurso Especial 5009338-08.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TRF4
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Processos relacionados
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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL
CNPJ
23.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-23
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Reu
PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CNPJ
02.***.***.0001-89
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Reu
ZMF 9 INCORPORACOES LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-11
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Reu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MARQUES CESAR
OAB/RS 067622
·
CPF
003.***.***-06
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·
Representa: Autor
RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA
CPF
314.***.***-17
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·
Representa: Réu
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO
CPF
333.***.***-07
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·
Representa: Réu
EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
CPF
511.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
07/10/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 07/10/2025
07/10/2025, 16:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 22:10
Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:44
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 16:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
16/12/2024, 10:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
16/12/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2024, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:36
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
07/10/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 07/10/2025
07/10/2025, 16:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 22:10
Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:44
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 16:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
16/12/2024, 10:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
16/12/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2024, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 23:20
Determinada a distribuição do feito
13/12/2024, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2024, 17:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
15/10/2024, 14:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
10/09/2025, 22:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
13/12/2024, 23:20
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
15/10/2024, 14:34
Agravo em Recurso Especial
•
15/10/2024, 14:34
Certidão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Acórdão/Decisão Monocrática
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Ver todos os documentos (49)
Todos os documentos
(49)
EMENTA / ACORDÃO
•
10/09/2025, 22:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
13/12/2024, 23:20
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
15/10/2024, 14:34
Agravo em Recurso Especial
•
15/10/2024, 14:34
Certidão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Acórdão/Decisão Monocrática
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Certidão de Julgamento Colegiado
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Certidão
•
15/10/2024, 14:34
Sentença
•
15/10/2024, 14:34
Certidão
•
15/10/2024, 14:34
Sentença
•
15/10/2024, 14:34
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:34
Decisão
•
15/10/2024, 14:33
Decisão
•
15/10/2024, 14:33
Decisão
•
15/10/2024, 14:33
Ata de Audiência
•
15/10/2024, 14:33
Decisão
•
15/10/2024, 14:33
Decisão
•
15/10/2024, 14:33
Decisão
•
15/10/2024, 14:33
Certidão
•
15/10/2024, 14:33
Sentença
•
15/10/2024, 14:33
Sentença
•
15/10/2024, 14:33
Certidão
•
15/10/2024, 14:33
Sentença
•
15/10/2024, 14:33
Sentença
•
15/10/2024, 14:33
Acórdão
•
15/10/2024, 14:33
Acórdão
•
15/10/2024, 14:33
Decisão
•
15/10/2024, 14:33
Decisão
•
15/10/2024, 14:33