Procedimento Comum Cível 5017365-53.2012.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

04/09/2023, 12:54

Juntado(a)

24/08/2023, 13:47

Juntado(a)

22/08/2023, 15:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50173655320124047100

08/08/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR AUGUSTO RIBEIRO DE AZAMBUJA (AUTOR) ADVOGADO: Ana Lúcia Horn (OAB RS024244) APELADO: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANCADA S/A - CEITEC (RÉU) PROCURADOR: MANUELA ALEGRIA MARTINS ILHA PROCURADOR: Patrícia Dias Goulart PROCURADOR: Andrea Pinto de Almeida Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017365-53.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

26/10/2021, 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/10/2021, 13:58

Despacho

26/10/2021, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/10/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/10/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 10:46

Decisão interlocutória

30/09/2021, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 16:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50173655320124047100

30/09/2021, 13:59

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

08/03/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/03/2019, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

13/02/2019, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

11/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/02/2019, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/02/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

26/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

18/01/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2019, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2019, 20:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/01/2019, 20:29

Autos com Juiz para Sentença

10/09/2018, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

05/09/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 140

17/08/2018, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 139 e 140

11/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2018, 16:27

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

01/08/2018, 15:44

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

01/08/2018, 15:44

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

01/08/2018, 15:43

Audiência Realizada - Local 1ª Vara cível - 01/08/2018 14:30. Refer. Evento 125

01/08/2018, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

01/08/2018, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

27/07/2018, 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

27/07/2018, 07:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

21/07/2018, 01:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/07/2018, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2018, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

18/07/2018, 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2018, 13:18

Juntada de Petição

17/07/2018, 11:51

Audiência Redesignada - Local 1ª Vara cível - 01/08/2018 14:30. Refer. Evento 113

17/07/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/07/2018, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/07/2018, 09:04

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2018, 08:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2018, 08:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

29/06/2018, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 - RSPOA01-2018/02063387<br/>(CESAR AUGUSTO RIBEIRO DE AZAMBUJA)

23/06/2018, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 - RSPOA01-2018/02063387

22/06/2018, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 115

11/06/2018, 23:59

Expedição de mandado - RSPOA01-2018/02063387<br/>(CESAR AUGUSTO RIBEIRO DE AZAMBUJA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

06/06/2018, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/06/2018, 12:28

Audiência Designada - Instrução - Local 1ª Vara cível - 17/07/2018 14:30

01/06/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/06/2018, 12:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/05/2018, 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2018, 11:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/04/2018, 11:51

Juntado(a)

26/04/2018, 11:50

Juntado(a)

07/07/2017, 15:40

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 1ª Vara cível - 03/12/2013 14:30. Refer. Evento 54

15/12/2016, 18:40

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/12/2016, 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2016, 18:41

Juntado(a)

02/12/2016, 17:20

Juntada de Petição

14/10/2016, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2016, 10:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

11/10/2016, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

15/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2016, 13:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2016, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2016, 17:53

Juntado(a)

01/09/2016, 13:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/08/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/06/2016, 14:44

Juntado(a)

24/06/2016, 14:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/02/2016, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

11/02/2016, 01:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

25/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2016, 14:59

Juntado(a)

07/10/2015, 13:52

Despacho/Decisão - de Expediente

16/09/2015, 22:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2015, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/06/2015, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

24/05/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2015, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2015, 17:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/05/2015, 23:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2015, 16:50

Expedido Ofício

02/03/2015, 02:25

Despacho/Decisão - de Expediente

11/02/2015, 07:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2015, 18:06

Expedido Ofício

19/11/2014, 15:03

Despacho/Decisão - de Expediente

20/09/2014, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2014, 14:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/09/2014, 14:02

Juntada de Petição

11/08/2014, 18:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

25/02/2014, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

12/02/2014, 12:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

11/02/2014, 01:20

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/02/2014, 15:50

Juntado(a)

03/02/2014, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

30/01/2014, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2014, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2014, 14:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

08/01/2014, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

29/11/2013, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

19/11/2013, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2013, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/11/2013, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/11/2013, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/11/2013, 16:33

Audiência Adiada - Local 1ª Vara cível - 03/12/2013 14:30. Refer. Evento 45

13/11/2013, 16:30

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2013, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2013, 13:27

Juntada de Petição

12/11/2013, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

05/11/2013, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2013, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2013, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2013, 17:10

Audiência Designada - Instrução - Local 1ª Vara cível - 03/12/2013 14:30

14/10/2013, 17:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/10/2013, 16:05

Juntada de Petição

10/10/2013, 16:55

Juntada de Petição

23/09/2013, 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2013, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2013, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/06/2013, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2013, 09:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2013, 22:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2013, 14:46

Juntada de Petição

09/05/2013, 14:31

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPOA01-2013/624629 OBS: Negativa de Endereço

09/05/2013, 10:58

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA01-2013/624629

06/05/2013, 12:43

Expedido Mandado - RSPOA01-2013/624629<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

30/04/2013, 19:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/04/2013, 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2013, 16:29

Juntada de Petição

21/01/2013, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

19/01/2013, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/01/2013, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2012, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2012, 17:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2012, 23:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2012, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/11/2012, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2012, 14:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2012, 20:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2012, 17:43

Lavrada Certidão

27/08/2012, 12:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

30/06/2012, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/06/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2012, 16:18

Despacho/Decisão - de Expediente

04/06/2012, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2012, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2012, 11:10

Juntada de Petição

31/05/2012, 10:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/05/2012 até 18/05/2012 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2012, 22:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/05/2012, 17:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2012, 12:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 07/05/2012 12:06:17)

07/05/2012, 12:07

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2012, 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2012, 16:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/03/2012, 14:32

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50173655320124047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50173655320124047100

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(20)