Apelação Cível 5017365-53.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO RIBEIRO DE AZAMBUJA

CPF

Autor

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVANCADA S/A - CEITEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA HORN

CPF·Representa: Autor

MANUELA ALEGRIA MARTINS ILHA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA DIAS GOULART

CPF·Representa: Réu

ANDREA PINTO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

08/08/2023, 13:55

Transitado em Julgado

08/08/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

06/07/2023, 13:17

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

05/07/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Período da sessão: <b>28/06/2023 00:00 a 05/07/2023 16:00</b>

19/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 207

16/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/06/2023, 15:46

Alterado o assunto processual

30/08/2022, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB43 para GAB12)

30/08/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

08/08/2023, 13:55

Transitado em Julgado

08/08/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 13:17

ACÓRDÃO

•25/07/2022, 19:08

06/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

06/07/2023, 13:17

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

05/07/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Período da sessão: <b>28/06/2023 00:00 a 05/07/2023 16:00</b>

19/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 207

16/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/06/2023, 15:46

Alterado o assunto processual

30/08/2022, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB43 para GAB12)

30/08/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/07/2022, 19:08

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

13/07/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 13/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 130

23/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 14:51

Recebidos os autos - RSPOA01 -> TRF4

26/10/2021, 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/10/2021, 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

30/09/2021, 13:59

Despacho

30/09/2021, 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

29/09/2021, 21:06

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB43

10/09/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

24/08/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 09:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

24/08/2021, 09:11

Juntada de Petição

20/08/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 09:11