Apelação Cível 5002900-61.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 205.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

BELMIRA FAGUNDES MOREIRA

CPF

Autor

ERNESTO MOREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LOIBRAS S/A

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 14:52

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

26/08/2022, 09:53

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

26/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/08/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:46

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 14:52

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

26/08/2022, 09:53

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

26/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/08/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

10/08/2022, 18:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:13

Juntada de Petição

05/08/2022, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 341

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/07/2022, 14:52

Retirado de pauta

11/07/2022, 14:39

Juntada de Petição

11/07/2022, 11:36

Juntada de Petição

08/07/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 13/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 192

23/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 14:51

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

17/03/2022, 19:09

Distribuído por prevenção - Número: 50031968320204047002/TRF4

17/03/2022, 18:36