Cumprimento de sentença 5019280-40.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 13.058,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

ROQUE SÉRGIO D ANDRÉA RIBEIRO DA SILVA

OAB/PR 024755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 19:43

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

12/01/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:52

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 19:43

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

12/01/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 07:53

15/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/11/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2022, 15:50

Decisão interlocutória

03/10/2022, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2022, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/09/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50192804020174047205

23/08/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROQUE SÉRGIO D ANDRÉA RIBEIRO DA SILVA (OAB PR024755) APELANTE: ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROQUE SÉRGIO D ANDRÉA RIBEIRO DA SILVA (OAB PR024755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019280-40.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

07/01/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/12/2018, 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2018, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/11/2018, 23:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 469,72 em 19/10/2018

07/11/2018, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

31/10/2018, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

08/10/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/09/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 15:57

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2018, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/08/2018, 18:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/07/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

18/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2018, 17:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/06/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2018, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2018, 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/04/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2018, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2018, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2018, 16:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 17:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/12/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2017, 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2017, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/12/2017, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/12/2017, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2017, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 17:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2017, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 15:53

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 15:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:44

SENTENÇA

•28/09/2018, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 17:03