Apelação Cível 5019280-40.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

23/08/2022, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

23/08/2022, 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

09/08/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/07/2022, 13:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/07/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 14:21

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

23/08/2022, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

23/08/2022, 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

09/08/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 18:13

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/07/2022, 13:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/07/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

02/06/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

30/05/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/05/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/05/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 09:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2022, 17:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/04/2022, 16:55

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

08/04/2022, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 17:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2019, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/08/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/07/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/07/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/07/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2019, 16:20

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

18/07/2019, 16:04

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

18/07/2019, 15:53

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

10/07/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/05/2019, 15:49

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/05/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/05/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2019, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/04/2019, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/04/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/04/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/04/2019, 15:02

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

24/04/2019, 19:11

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

24/04/2019, 14:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>24/04/2019 09:00:00</b><br>Sequencial: 1025

01/04/2019, 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

01/04/2019, 22:11

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 15:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/04/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 15:53

ACÓRDÃO

•24/04/2019, 19:11

EXTRATO DE ATA

•24/04/2019, 14:03