Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
14/12/2022, 18:03
Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076104/2022
21/11/2022, 18:11
Protocolizada Petição 1076104/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022
21/11/2022, 17:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022
18/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2022, 19:37
Conhecido em parte o recurso de CONFIANÇA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e não-provido
16/11/2022, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022
16/11/2022, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
04/11/2022, 08:21
Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1728316 (2018/0035319-1)
04/11/2022, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 50015461320164047205, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da informação processual #59980.
03/10/2022, 17:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS