Cumprimento de sentença 5011775-64.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 155.922,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTINA MORAES VAZQUEZ

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

UFO WAY EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTINA MORAES VAZQUEZ

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

07/07/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/06/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/06/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/06/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/06/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:17

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

07/07/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/06/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 18:55

01/06/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/06/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/06/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/02/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/02/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

13/02/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

06/12/2022, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2022, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/11/2022, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/11/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/11/2022, 20:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 18:55

Determinada a intimação

07/11/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/11/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

29/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/10/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/09/2022, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2022, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:46

Determinada a intimação

06/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 19:04

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50117756420184047204

01/09/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFO WAY EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011775-64.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

29/08/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/08/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

25/07/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/07/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 32, 33 e 34

24/07/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2019, 14:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 798,02 em 12/07/2019

17/07/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/07/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/07/2019, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

05/07/2019, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2019, 16:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/07/2019, 16:03

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2019, 15:54

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2019, 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2019, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 21, 22 e 24

09/04/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/03/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

22/03/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/03/2019, 19:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/02/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2019, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/01/2019, 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 6 e 8

22/01/2019, 16:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 479,61 em 09/01/2019

12/01/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/12/2018, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

05/12/2018, 09:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/12/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2018, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 17:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 20/11/2018

23/11/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 11:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2022, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:46

OUTROS

•24/07/2019, 16:34

SENTENÇA

•04/07/2019, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 09:45

OUTROS

•09/04/2019, 15:50

OUTROS

•09/04/2019, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2018, 10:21

OUTROS

•21/11/2018, 11:07

OUTROS

•21/11/2018, 11:07

OUTROS

•21/11/2018, 11:07