Cumprimento de sentença 5001490-14.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 60.565,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FORTEE ELEVADORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 011338·CPF·Representa: Autor

MAURO EVARISTO MEDEIROS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 011338·CPF·Representa: Autor

MAURO EVARISTO MEDEIROS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

12/08/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/04/2024, 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 20:24

Despacho

20/02/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/02/2024, 08:21

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

12/08/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:56

12/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/04/2024, 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 20:24

Despacho

20/02/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/02/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/02/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

13/12/2023, 17:33

Juntada de Petição

16/11/2023, 15:56

Juntada de Petição

11/10/2023, 17:58

Juntada de Petição

11/09/2023, 17:42

Juntada de Petição

10/08/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/07/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/06/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/06/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/06/2023, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 12:51

Despacho

15/06/2023, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2023, 07:33

Despacho

05/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:12

Despacho

07/04/2023, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/12/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 18:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50014901420204047213

13/10/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTEE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB PE011338) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001490-14.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

18/05/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45

17/05/2021, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/04/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 316,60 em 19/4/2021 Número de referência: 793633

29/04/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 17:38

Juntada de Petição

19/04/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/04/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2021, 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/03/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 12:20

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/03/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2021, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2021, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/03/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 11:14

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2020, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/07/2020, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2020, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/07/2020, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/06/2020, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/05/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2020, 18:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/05/2020, 14:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 302,82 em 28/4/2020 Número de referência: 675857

01/05/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

29/04/2020, 20:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 20:03

Concedida em parte a Tutela Provisória

29/04/2020, 20:03

Juntada de Petição

29/04/2020, 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2023, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 18:09

ANEXO

•19/04/2021, 16:46

SENTENÇA

•25/03/2021, 12:20

SENTENÇA

•23/02/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 20:03