Apelação Cível 5001490-14.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 60.565,50

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FORTEE ELEVADORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

13/10/2022, 17:47

Recebidos os autos do STJ

13/10/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

02/08/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/07/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:20

Decisão interlocutória

08/07/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/07/2022, 13:35

Pedido não conhecido - por unanimidade

07/07/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

13/10/2022, 17:47

Recebidos os autos do STJ

13/10/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 13:46

02/08/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/07/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:20

Decisão interlocutória

08/07/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/07/2022, 13:35

Pedido não conhecido - por unanimidade

07/07/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 325

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

10/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/05/2022, 11:53

Juntada de Petição

06/05/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 17:27

Recurso Especial não admitido

07/04/2022, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/04/2022, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/10/2021, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2021, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2021, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 19:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

11/10/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/10/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/09/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/09/2021, 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/09/2021, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 255

25/08/2021, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 16:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

09/08/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2021, 09:38

Determinada a intimação

06/08/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

05/08/2021, 19:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

04/08/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/08/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2021, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

13/07/2021, 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2021, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Período da sessão: <b>06/07/2021 00:00 a 13/07/2021 16:00</b>

25/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 490

24/06/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2021, 15:51

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB23

10/06/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2021, 10:27

Determinada a intimação

01/06/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

01/06/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 17:57

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:35

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 18:14

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/05/2022, 16:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/04/2022, 15:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•15/10/2021, 21:56

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 19:57

EXTRATO DE ATA

•14/09/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 19:04

ACÓRDÃO

•13/07/2021, 19:13

EXTRATO DE ATA

•13/07/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 15:38