Embargos à Execução 5061954-95.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 547.185,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LONDRINA/PR

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 9 REGIAO - PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES

CPF·Representa: Autor

THAIS FERRAZ MARTIN ROBLES

CPF·Representa: Autor

FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO

OAB/PR 038052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 17:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

29/08/2023, 16:58

Juntada de Petição

29/08/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:08

Juntada de Petição

08/08/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023, 17:58

Juntada de Petição

04/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017058-61.2019.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 20, 26

04/07/2023, 12:58

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50619549520194047000

03/07/2023, 21:27

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 17:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

29/08/2023, 16:58

Juntada de Petição

29/08/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 13:00

SENTENÇA

•25/08/2020, 16:33

15/08/2023, 13:08

Juntada de Petição

08/08/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023, 17:58

Juntada de Petição

04/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017058-61.2019.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 20, 26

04/07/2023, 12:58

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50619549520194047000

03/07/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 9ª REGIÃO - PR (EMBARGADO) PROCURADOR: FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO APELADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANA LUCIA COSTA PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061954-95.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

04/02/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/01/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2020, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/10/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2020, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/09/2020, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2020, 16:33

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2020, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 18:18

Julgado procedente o pedido

03/08/2020, 14:57

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2020, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020, 11:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

16/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 19:00

Juntada de Petição

04/02/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2020, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

30/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 18:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017058-61.2019.4.04.7001/PR

12/11/2019, 18:27

Despacho/Decisão - de Expediente

12/11/2019, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50170586120194047001

06/11/2019, 15:51

SENTENÇA

•03/08/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 17:11