Apelação Cível 5004125-38.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 83.309,02

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL INOVADOR LTDA. EPP

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

09/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/06/2022, 06:54

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

01/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

31/10/2021, 22:28

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

09/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:15

08/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/06/2022, 06:54

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

01/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

31/10/2021, 22:28

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 14:15