Agravo em Recurso Especial 5013803-89.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013803-89.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187375/2025

07/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 187375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 297454/2024 - EDcl

23/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297454 - EDcl no AREsp 2526822 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:10

Embargos de Declaração de MITA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00297454/2024 - EDcl no AREsp 2526822/RS

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:10

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297454/2024 - EDcl no AREsp 2526822/RS

29/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 07:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187375/2025

Protocolizada Petição 187375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 297454/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297454 - EDcl no AREsp 2526822 - Publicação prevista para 23/12/2024

Embargos de Declaração de MITA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00297454/2024 - EDcl no AREsp 2526822/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297454/2024 - EDcl no AREsp 2526822/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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