Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007274-64.2018.4.04.7108 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007274-64.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

30/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/09/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/08/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50072746420184047108

22/08/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEVI OLIVEIRA FRANCA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELANTE: MARCOS ANTONIO PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO INTERESSADO: EDITH RAMOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO INTERESSADO: GISELE BORGES MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007274-64.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Turma) Número: 50403295320194040000/TRF

16/02/2022, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Turma) Número: 50403295320194040000/TRF

01/02/2022, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Turma) Número: 50403295320194040000/TRF

30/09/2021, 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

08/10/2020, 17:04

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2022, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 08:36

—

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50072746420184047108

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Turma) Número: 50403295320194040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Turma) Número: 50403295320194040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Turma) Número: 50403295320194040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

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