Mandado de Segurança Cível 5004005-75.2022.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5004005-75.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (RS096146)

19/03/2026, 17:18

Juntada de Petição

12/02/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F ANTÔNIO CHIAMULERA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004005-75.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F ANTÔNIO CHIAMULERA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004005-75.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 289) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

15/06/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 29

03/06/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2022, 08:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 256,74 em 20/5/2022 Número de referência: 928291

25/05/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 15:50

Juntada de Petição

20/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/05/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2022, 09:40

—

Juntada de Petição - (RS096146)

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 256,74 em 20/5/2022 Número de referência: 928291

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

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