Agravo em Recurso Especial 5008763-82.2017.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008763-82.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/09/2020, 13:56

Transitado em Julgado em 18/09/2020

18/09/2020, 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 158423/2020 - AgInt

26/06/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0158423 - AgInt no AREsp 1624255 - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020, 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 158423/2020 - AgInt no AREsp 1624255

15/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

03/06/2020, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

29/05/2020, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020, 19:54

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 158423/2020 - AgInt no AREsp 1624255/SC

28/05/2020, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/04/2020, 17:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/04/2020, 17:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2020, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/04/2020, 18:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 201123/2020 (Juntada automática)

07/04/2020, 12:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2020, 19:10

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