Apelação / Remessa Necessária 5000141-31.2010.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 34.473.406,32

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOÃO CEZAR PASSOS

CPF

Autor

IMPORCORIENTES IMPORTADORA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

23/08/2022, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 551

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:36

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

23/08/2022, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

20/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 551

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 11:36