Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RODRIGO BARROZO (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS (OAB PR054928)
APELANTE: RONEY RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA MOTTA FUZETI DE MEDEIROS (OAB PR054928)
APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
INTERESSADO: CISNE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES DO NORDESTE LTDA (AUTOR)
INTERESSADO: MINERAÇÃO BASÍLIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR)
INTERESSADO: PABAT PRODUTOS DE ALTA E BAIXA TENSÃO S/A (AUTOR)
INTERESSADO: PADARIA E CONFEITARIA SANTO ANTONIO LTDA APP (AUTOR)
INTERESSADO: PANIFICADORA POÇO RICO LTDA (AUTOR)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008154-70.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 782) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE