Cumprimento de sentença 5001621-66.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2001

Valor da Causa

R$ 39.662,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIO JOSE SOUTO MAIOR BORGES

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE VIGILANCIA BORGES LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO SOUTO MAIOR BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Autor

ADROALDO DAL MASS

OAB/RS 023365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/09/2023, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2023, 23:59

Despacho

28/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/06/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/09/2023, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 19:02

07/08/2023, 23:59

Despacho

28/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/06/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:40

Despacho

28/10/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/10/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:23

Despacho

23/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

01/08/2022, 23:59

Juntado(a)

26/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50016216620184047113

21/07/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MASSA FALIDA DE VIGILANCIA BORGES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ADROALDO DAL MASS (OAB RS023365) APELADO: MARCIO JOSE SOUTO MAIOR BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO: ADROALDO DAL MASS (OAB RS023365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001621-66.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 798) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

13/12/2018, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/12/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018, 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

05/10/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

04/10/2018, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/10/2018, 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 13:59

Juntada - Íntegra do processo

27/06/2018, 14:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/04/2018, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 15:23

PETIÇÃO

•13/09/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

SENTENÇA

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

ACÓRDÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 15:23

PETIÇÃO

•13/09/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

SENTENÇA

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

ACÓRDÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 14:01

SENTENÇA

•27/06/2018, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 14:01