Apelação Cível 5001621-66.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE VIGILANCIA BORGES LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO JOSE SOUTO MAIOR BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

21/07/2022, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

21/07/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2022 14:45:00)

21/07/2022, 17:09

Juntado(a)

21/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 19:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 798

28/06/2022, 18:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

21/07/2022, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

21/07/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/07/2022 14:45:00)

21/07/2022, 17:09

Juntado(a)

21/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 19:46

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

21/07/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 19:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 798

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/01/2019, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB44 para GAB21)

21/01/2019, 16:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

21/01/2019, 16:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB44 -> ST4

21/01/2019, 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/01/2019, 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB54 para GAB44)

15/01/2019, 18:18

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

15/01/2019, 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

15/01/2019, 17:06

Distribuído por prevenção - Número: 200104010867549

13/12/2018, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2019, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 17:06